Plano de Estrutura de Alcobaça – S. Martinho do Porto e Alfeizerão
Ambiente e Ordenamento / Gestão da Paisagem
Cliente: Câmara Municipal de Alcobaça
Ano: 2011
Equipa: GIPP (coordenado por Helda Mendes)
A área objeto deste Plano de Estrutura, que abrange a totalidade da freguesia de S. Martinho do Porto e parte da freguesia de Alfeizerão, sendo limitado a nascente pela autoestrada do Oeste (IC1/A8) e a poente pelo Oceano Atlântico, é caracterizada pela elevada sensibilidade ambiental do ecossistema litoral, conjugada com a importância das áreas agrícolas associadas às baixas aluvionares e à policultura, com uma expressão significativa desta atividade na área contida na Depressão Diapírica (Vale Tifónico) onde se associam a elevada produtividade económica, alto rendimento do trabalho e o interesse do ponto de vista paisagístico, bem como onde se sentem elevadas pressões urbano/turísticas, que urgem ser “balizadas” e canalizadas para as zonas mais aptas para esse efeito.
Face às expectativas de aproveitamento turístico deste espaço, foi necessário ponderar a estruturação de S. Martinho do Porto e Alfeizerão, em função de um estudo global baseado em critérios ambientais e de ordenamento do território que, ao serem acautelados, permitem antecipar a consolidação de pretensões e iniciativas de planeamento do pormenor isoladas.
Ao nível de estruturação urbana, o plano prevê o reordenamento do espaço de forma a minimizar possíveis conflitos de uso e ocupação do solo, dentro dos princípios de acessibilidade, de infraestruturação (nível de serviço) e de preservação das paisagens notáveis e áreas de interesse ambiental, procurando contemplar os vetores de crescimento de S. Martinho e de Alfeizerão, bem como a delimitação das áreas de vocação urbana, não esquecendo o respeito pelos valores/recursos naturais mais relevantes em presença: Baía de S. Martinho, Vale Tifónico, Paúl da Tornada, Ribeira de Alfeizerão, Serra de Mangues.
A Estrutura Viária assume um papel de integração dos núcleos urbanos, sendo entendida como o sistema de corredores de transportes e também como um sistema de corredores de atividade (comercial, de serviços e de lazer).
Ainda relativamente aos Aglomerados, mais importante do que a sua hierarquia, evidencia-se a sua função intrínseca. As áreas com pouca vocação urbana mas com alguma aptidão, mesmo que reduzida, são as indicadas como de vocação turística, porque terão cargas urbanas muito baixas o que contribuirá para a sua preservação e manutenção das potencialidades ambientais da envolvente, usufruindo também do sistema de vistas privilegiado.