Reserva Ecológica Nacional de Arouca
Ambiente e Ordenamento / Gestão da Paisagem
Cliente: Câmara Municipal de Arouca
Ano: em elaboração
Equipa: HLand
A elaboração da REN no âmbito da 2.ª Revisão do PDM de Arouca decorre da necessidade de revisão deste IGT de modo a dar cumprimento à alteração das regras relativas à classificação dos solos, nomeadamente com a extinção dos chamados solos urbanizáveis, a qual implica a revisão global dos perímetros urbanos e rurais – as novas regras não se esgotam na eliminação das áreas urbanizáveis, devendo ser incorporados outros critérios que permitam uma nova classificação do solo, o que apenas se pode fazer no âmbito de uma revisão do Plano Diretor Municipal.
Neste contexto, face aos novos critérios de delimitação da Reserva Ecológica Nacional, a revisão do PDM deve incorporar a sua nova delimitação à luz dos mesmos, com a delimitação dos ecossistemas a decorrer da metodologia descrita no Regime Jurídico da REN e das Orientações Estratégicas de Âmbito Nacional e Regional definidas pela Comissão Nacional da REN para cada tipologia.
A REN do território de Arouca, atualmente em processo de elaboração, irá integrar as seguintes tipologias: áreas relevantes para a sustentabilidade do ciclo hidrológico terrestre (cursos de água e respetivos leitos e margens; e áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos) e áreas de prevenção de riscos naturais (zonas ameaçadas pelas cheias; áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo; e áreas de instabilidade de vertentes).