Avaliação Ambiental Estratégica do PU de Ourém
Ambiente e Ordenamento / Gestão da Paisagem
Cliente: Câmara Municipal de Ourém
Ano: em elaboração
Equipa: HLand
A Avaliação Ambiental Estratégica do PUO visa identificar, descrever e avaliar eventuais efeitos significativos no ambiente que possam ser provocados pela implementação do plano.
O PUO, pelas dimensões da área abrangente, bem como pelas caraterísticas do território onde incide, impõe a necessidade de elaboração da Avaliação Ambiental. A AAE constitui um procedimento de acompanhamento contínuo e sistemático de avaliação, implicando uma abordagem estratégica, que visa garantir que os efeitos ambientais das soluções apresentadas pelo plano são tidos em consideração, ao longo do seu processo de elaboração, desde a preparação, até à sua aprovação.
No âmbito da AAE do PUO foram estipulados 4 fatores críticos de decisão, temas fundamentais para uma tomada de decisão sustentada e que melhor satisfaça os objetivos ambientais e um futuro mais sustentável:
FCD1 – Ordenamento do Território;
FCD 2 – Desenvolvimento socioeconómico;
FCD 3 – Valores naturais, culturais e paisagísticos;
e FCD 4 – Qualidade ambiental.